Despacho · Relação nº 84/2023

Despacho

Relação nº 84/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.368/2018-CSN CIMENTOS S.A.

830.558/2018-CSN CIMENTOS S.A.

830.036/2015-CSN CIMENTOS S.A.

830.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°3218/2016

832.849/2014-EDGARD PIGATTI-ALVARÁ N°7063/2016

831.106/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7959/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.485/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6623/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°6411/2023/DIFIP-MG/ANM

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES-OF. N°6603/2023/DIFIP-MG/ANM

832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-OF. N°6429/2023/DIFIP-MG/ANM

834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. N°6538/2023/DIFIP-MG/ANM

832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°6439/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-CATAS ALTAS DA NORUEGA/MG - Guia n° 109/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano-BAUXITA (Minério de Alumínio) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.009/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5729/2019

831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME-ALVARÁ N°5736/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.332/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°147/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930324/2023-70 )

833.627/2013-G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-AI N°156/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930341/2023-15 )

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.011/2010-

301.049/2013-

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG, SERRO/MG - Guia n° 108/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

834.589/2007-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 113/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.454 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.365/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME-OF. N°6111/2023/CAREAS-MG/ANM

830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°6063/2023/CAREAS-MG/ANM

830.334/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME-OF. N°5955/2023/CAREAS-MG/ANM

830.322/2023-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA-OF. N°5749/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.308/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.619/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.618/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.272/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente