Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 56/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
871.901/2016 — GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
AI N°5011/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972273/2022-73)
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
872.300/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973330/2022-31)
872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973331/2022-86)
872.727/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA -AI N°5286/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973433/2022-00)
872.753/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5293/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973440/2022-01)
872.812/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5296/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973445/2022-26)
872.813/2016-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°5298/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973447/2022-15)
872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME -AI N°5304/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973454/2022-17)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
872.100/2016-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA - AI N°5241/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973366/2022-15)
872.218/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°5243/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973368/2022-12)
871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO - AI N°5335/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973490/2022-81)
872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME - AI N°5537/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973694/2022-11)
871.378/2016-PEDRO REBLI - AI N°5008/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972270/2022-30)
871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - AI N°5011/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972273/2022-73)
872.280/2016-ELI ROCHA PRATES - AI N°5020/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972282/2022-64)
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
870.342/2016-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°6270/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974155/2022-08)
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2023, p. 101