Processo minerário
871.378/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2016 e 12/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5008/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972270/2022-30)
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- Seção 1
Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°5008/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972270/2022-30)
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- Seção 1
Relação nº 169/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°4964/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.972217/2022-39)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 208
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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