Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 23/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.217/2001 — USINA SERRA GRANDE SA
OF. N°9.357/2023
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 23/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.217/2001 — USINA SERRA GRANDE SA
Registro de Licença N° 001/2002 - Vencimento em Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°10.406/2021 - Cessionario:844.054/2022-Alexandre Marcal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20
Não conhece requerimento protocolizado(270)
844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.221/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°8.374/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.008/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°9.254/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.008/2015-CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°9.182/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE SA-OF. N°9.357/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Registro de Licença N° 015/2013 - Vencimento em 18/08/2031
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE SA- Registro de Licença N° 001/2002 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
844.040/2022-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA-OF. N°9.284/2023/SEOUFI-AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA-OF. N°9.368/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 83