DESPACHO · Relação nº 114/2023

DESPACHO

Relação nº 114/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.063/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA- Cessionário:AURA MINERAIS PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.496.047/0001-41- Alvará n°4160/2022

850.514/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.868/2013

850.515/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.869/2013

850.518/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.872/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

850.092/2020-PEDRO LIMA DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.043/2011-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Cessionário:IMPERADOR DA AREIA LTDA.- CNPJ 48.726.268/0001-31- Registro de Licença N° 8/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023

850.844/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO- Cessionário:CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- CNPJ 685.765.522-72- Registro de Licença N° 58/2019- Vencimento da Licença: 16/05/2024

850.922/2020-ADRIANO DA COSTA PAIVA- Cessionário:R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- CNPJ 49.164.258/0001-12- Registro de Licença N° 61/2021- Vencimento da Licença: 14/07/2025

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente