DESPACHO · Relação nº 88/2023

DESPACHO

Relação nº 88/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-OF. N°9964/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.037/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.038/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.031/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.032/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.033/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.036/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.035/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.443/2016-EDIO HANSEN-AREIA e ARGILA-Capela de Santana/RS

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK -Alvará N°5248/2020Área reduzida de 14,2ha para 5ha

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°9686/2023

810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°9859/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.- Rótulo da Fonte Guarany (LAMIN nº. 198/2021): Hortênsias - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás; Santuário Nossa Senhora de Caravaggio de Canela - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- CANELA/RS

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Registro de Licença N° 20/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino