Processo minerário

810.685/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2023 - R$ 9.949,15

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°5248/2020Área reduzida de 14,2ha para 5ha

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5. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9169/2023

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6. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 127

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7. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 67

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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9. 18/01/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 37

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10. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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11. 14/12/2020 Seção 1

    Alvará nº 5.248, de 11 de DEZEMBRO de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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