DESPACHO · Relação nº 13/2023

DESPACHO

Relação nº 13/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- DOU de 16/03/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°4357/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°8427/2023

806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°8770/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS-OF. N°8055/2023

806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°9209/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53775/2022

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente