Processo minerário

806.037/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8770/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°16134/2021/NPFAM-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)