Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 13/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
806.092/2001 — MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA
OF. N°4357/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- DOU de 16/03/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 20L SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°4357/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°8427/2023
806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°8770/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS-OF. N°8055/2023
806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI-OF. N°9209/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.099/2022-JOÃO RENATO BARBOSA CEOLIN-OF. N°53775/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2023, p. 69