DESPACHO · Relação nº 25/2023

DESPACHO

Relação nº 25/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°001/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9089/2023

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9756/2023/NUFIS-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9795/2023/NUFIS-PB/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691)

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°276/2023/NUFIS-PB/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 167/2023-24.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

846.013/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria N°280/2007- DOU de 04/10/2007

846.014/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria N°109/2007- DOU de 27/04/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°9349/2023

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- AI N°139/2019

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente