Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 25/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.151/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°9756/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)
846.151/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°9795/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
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Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
846.151/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
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Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias (1691)
846.151/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AI N°276/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
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DESPACHO
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°001/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9089/2023
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9756/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9795/2023/NUFIS-PB/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°276/2023/NUFIS-PB/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 167/2023-24.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:02 (dois) anos
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
846.013/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria N°280/2007- DOU de 04/10/2007
846.014/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria N°109/2007- DOU de 27/04/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°9349/2023
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- AI N°139/2019
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2023, p. 68