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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 122/2023

Seção
1
Data
Edição
66
Página
46

DESPACHO

Relação nº 122/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.508/2017-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-ALVARÁ N°598/2018

832.014/2017-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-ALVARÁ N°1961/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.625/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°997/2018

830.997/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2008/2018

830.631/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°1003/2018

830.628/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°1000/2018

834.406/2012-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°44/2019

831.975/2017-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°6726/2018

831.103/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.-ALVARÁ N°8481/2018

832.612/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3543/2018

830.457/2016-CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°6711/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA-OF. N°10321/2023/DIFIP-MG/ANM

832.810/2011-FIVE STAR MINERACAO LTDA.-OF. N°10426/2023/DIFIP-MG/ANM

833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°10363/2023/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS

830.988/2021-MINERACAO MARIANELLI LTDA

830.145/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.315/2012-JOSE GOTARDO SPADETTO - AI N°468/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930517/2023-21 )

832.241/2012-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP - AI N°485/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930510/2023-17 )

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°9164/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.080/2012-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°10213/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.735/2003-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-OF. N°10304/2023/DIOUT-MG/ANM

831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°10272/2023/DIOUT-MG/ANM

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°10270/2023/DIOUT-MG/ANM

830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°10269/2023/DIOUT-MG/ANM

831.486/2006-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10263/2023/DIOUT-MG/ANM

831.405/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10261/2023/DIOUT-MG/ANM

832.829/2014-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°10264/2023/DIOUT-MG/ANM

831.064/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°10259/2023/DIOUT-MG/ANM

831.920/2022-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°10305/2023/DIOUT-MG/ANM

830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°10262/2023/DIOUT-MG/ANM

830.603/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°10114/2023/DIOUT-MG/ANM

830.071/2023-SX ENGENHARIA INCORPORACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°10205/2023/DIOUT-MG/ANM

831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10253/2023/DIOUT-MG/ANM

831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°10257/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.397/2005-GL MINERACAO LTDA-OF. N°10521/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°10440/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°10439/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.235/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°10430/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°10422/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.008/2006-ELITE MINERACAO LTDA-OF. N°10319/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FI-OF. N°10311/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.991/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10308/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.638/2012-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°10250/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10245/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10239/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10234/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°10227/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 46

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