Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 - Not.6/2023 - R$ 7.126,79
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 54/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adilson Jose Silva - 800259/21 - Not.188/2022 - R$ 3.621,64, 800258/21 - Not.196/2022 - R$ 7.565,53, 800260/21 - Not.198/2022 - R$ 8.175,55
Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800368/18 - Not.23/2023 - R$ 6.972,52
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 800335/21 - Not.185/2022 - R$ 4.783,73, 800252/21 - Not.190/2022 - R$ 4.804,77
Daniel Rodrigues Brandão - 800175/20 - Not.6/2023 - R$ 7.126,79
Elson Marinho de Paiva - 800324/19 - Not.18/2023 - R$ 4.778,86
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 800485/21 - Not.192/2022 - R$ 9.607,15
Jeonas Costa Lirio - 800279/21 - Not.8/2023 - R$ 4.925,44, 800280/21 - Not.10/2023 - R$ 4.415,26, 800293/21 - Not.12/2023 - R$ 4.132,24, 800344/21 - Not.14/2023 - R$ 4.922,69, 800347/21 - Not.16/2023 - R$ 4.930,17
Manoel Bento de Andrade Filho - 800338/18 - Not.194/2022 - R$ 4.805,64
Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800517/17 - Not.181/2022 - R$ 1.386,29, 800517/17 - Not.183/2022 - R$ 1.412,68
Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800181/19 - Not.4/2023 - R$ 4.080,64
Salomao Andrade Coelho - 800058/20 - Not.179/2022 - R$ 9.348,99
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 49