Processo minerário

800.181/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 01/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/12/2019

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2. 05/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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3. 16/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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5. 21/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/04/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 04/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 14/02/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 01/03/2023 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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