Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 228
DESPACHO
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.019/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2953/2022
848.020/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1072/2022
848.021/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°4688/2022
848.022/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1781/2022
848.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5267/2021
848.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5268/2021
848.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5269/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
848.277/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
848.219/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
848.047/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.112/2016-MARCOS CEZAR FERREIRA
300.142/2017-
848.028/2017-MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA
848.772/2010-VANDA MEDEIROS
848.361/2015-MINERACAO VITORIA LTDA
302.960/2015-
848.360/2015-MINERACAO VITORIA LTDA
848.291/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
848.060/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
848.121/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA
302.745/2015-
848.126/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA
300.174/2014-
848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO
848.225/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME
300.170/2013-
300.131/2014-
848.488/2012-BRX RESOURCES LTDA
848.564/2007-CARLY HISSA HASBUN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.335/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10530/2023/NUFIS-RN/ANM
848.333/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10606/2023/NUFIS-RN/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
848.285/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI
848.331/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 228