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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
68
Página
228

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    848.488/2012 — BRX RESOURCES LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.019/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2953/2022

848.020/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1072/2022

848.021/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°4688/2022

848.022/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°1781/2022

848.139/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5267/2021

848.140/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5268/2021

848.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°5269/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

848.277/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

848.219/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

848.047/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.112/2016-MARCOS CEZAR FERREIRA

300.142/2017-

848.028/2017-MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA

848.772/2010-VANDA MEDEIROS

848.361/2015-MINERACAO VITORIA LTDA

302.960/2015-

848.360/2015-MINERACAO VITORIA LTDA

848.291/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

848.060/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

848.121/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA

848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA

302.745/2015-

848.126/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA

300.174/2014-

848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO

848.225/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME

300.170/2013-

300.131/2014-

848.488/2012-BRX RESOURCES LTDA

848.564/2007-CARLY HISSA HASBUN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.335/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10530/2023/NUFIS-RN/ANM

848.333/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10606/2023/NUFIS-RN/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

848.285/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI

848.331/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 228

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