Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 74/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
870.623/2019 — VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10658/2023
874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10075/2023
870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10654
870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10638
870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10648
872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°11056/2023
871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°11079
873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10453
873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10986
873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11249
873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10990
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.770/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI
871.543/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI
870.623/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.148/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP
870.166/2021-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA- AI N°6774/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS nº 48062.974785/2022-74
870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°6652/2022/DIFIS-BA - PAS nº 48062.974261/2022-83
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
873.300/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°4.141/2012
871.374/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.855/2018
870.288/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.950/2022
872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.475/2022
872.323/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.976/2022
872.322/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.975/2022
870.996/2019-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.046/2020
870.321/2021-FERRO BAYA COMERCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°2.972/2021
870.482/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.249/2021
870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3.994/2020
870.481/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.248/2021
870.480/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.247/2021
870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA -Alvará N°2.759/2023
870.260/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.766/2022
870.204/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES E SILVA -Alvará N°2.401/2022
870.259/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.765/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.319/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.462/2018
870.318/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.518/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.044/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 172/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Indefere pedido de reconsideração(263)
872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel; Marca: LOA; Embalagens: 500ml(sem gás); 500ml(com gás); 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.229/1998-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°11057/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 176/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 870.623/2019
- 870.167/2020
- 874.351/2011
- 870.166/2020
- 870.163/2020
- 870.165/2020
- 872.358/2021
- 871.614/2013
- 873.696/2011
- 873.593/2011
- 873.585/2011
- 873.695/2011
- 871.770/2017
- 871.543/2017
- 872.581/2012
- 870.148/2021
- 870.166/2021
- 870.282/2021
- 870.403/2017
- 873.300/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 68