Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 872.044/2013

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 74/2023

Seção
1
Data
Edição
73
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    872.044/2013

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10658/2023

874.351/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10075/2023

870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10654

870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10638

870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°10648

872.358/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°11056/2023

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-OF. N°11079

873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10453

873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10986

873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11249

873.695/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10990

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.770/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI

871.543/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI

870.623/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

872.581/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.148/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP

870.166/2021-MATHEUS MILHAZES ALVES DE SOUZA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA- AI N°6774/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS nº 48062.974785/2022-74

870.403/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°6652/2022/DIFIS-BA - PAS nº 48062.974261/2022-83

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.300/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará N°4.141/2012

871.374/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.855/2018

870.288/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.950/2022

872.307/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4.475/2022

872.323/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.976/2022

872.322/2021-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA -Alvará N°1.975/2022

870.996/2019-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.046/2020

870.321/2021-FERRO BAYA COMERCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°2.972/2021

870.482/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.249/2021

870.957/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°3.994/2020

870.481/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.248/2021

870.480/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°4.247/2021

870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA -Alvará N°2.759/2023

870.260/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.766/2022

870.204/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES E SILVA -Alvará N°2.401/2022

870.259/2022-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°4.765/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.319/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.462/2018

870.318/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.518/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.044/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 172/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.034/2015-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- Fonte: São Miguel; Marca: LOA; Embalagens: 500ml(sem gás); 500ml(com gás); 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.229/1998-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°11057/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 176/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2023, p. 68

Acompanhar 872.044/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis