DESPACHO · Relação nº 57/2023

DESPACHO

Relação nº 57/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.176/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°1745/2020

860.342/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°4679/2021

860.807/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MONAZITA PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 19.065.667/0001- 09- Alvará n°749/2019

861.244/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Cessionário:MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- CPF ou CNPJ 12.693.630/0001- 78- Alvará n°6411/2021

860.689/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- Cessionário:FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 19.093.851/0001-54- Alvará n°3.746/2021

861.239/2021-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:SAVASSI SERVIÇOS TÉCNICOS DE GOIÂNIA ME- CPF ou CNPJ 40.088.805/0001-53- Alvará n°6.416/2021

860.582/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°6108/2019

860.469/2019-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749- Cessionário:EROTIDES DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 158.902.011-15- Alvará n°5539/2019

861.749/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:T.L.LOPES E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.061.994/0001-07- Alvará n°1761/2022

861.288/2021-FREDERICO GONCALVES VIDIGAL- Cessionário:WILIAN REIS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 14.210.070/0001-89- Alvará n°6363/2021

861.559/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:NEOFERTIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.085.671/0001-29- Alvará n°9169/2021

860.242/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 17.742.494/0001- 82- Alvará n°3601/2022

860.105/2020-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.673.064/0001- 42- Alvará n°999/2020

860.916/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001- 24- Alvará n°779/2019

861.223/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:VILA BOA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.154.962/0001-94- Alvará n°9873/2022

861.016/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- Cessionário:CLERIO DOS SANTOS NETO 71535128100- CPF ou CNPJ 37.218.659/0001-29- Alvará n°8763/2022

861.176/2022-O LAR HOME CENTER LTDA- Cessionário:ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- CPF ou CNPJ 693.483.081-49- Alvará n°711/2023

861.176/2022-O LAR HOME CENTER LTDA- Cessionário:ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA- CPF ou CNPJ 693.483.081-49- Alvará n°711/2023

860.205/2018-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°733/2019

860.206/2018-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°734/2019

860.480/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5541/2019

860.481/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7551/2019

860.716/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5073/2021

860.976/2021-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES- Cessionário:MINERACAO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91- Alvará n°5140/2021

860.977/2021-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES- Cessionário:MINERACAO ATLANTA EIRELI- CPF ou CNPJ 37.873.043/0001-91- Alvará n°5141/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.459/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI

860.460/2021-JACKSON FERNANDO SECCHI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.227/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°2721/2021 - Cessionario:48061.860082/2023-51-CALCARIO TECNOCAL LTDA- CPF ou CNPJ 42.472.247/0001- 50

861.007/2022-OLAF WINKING- Alvará n°8704/2022 - Cessionario:48061.860051/2023-08-JULIANA CHECHI- CPF ou CNPJ 888.747.371-49

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA- Arrendátaria: FILLERCAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 00.420.347/0001-93

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.179/2018-CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO- Cessionário:AREIAL IRMAOS ARAUJO EIRELI- CNPJ 33.587.881/0001-48- Registro de Licença N° 74/2022- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.881/2008-J G MINERACAO & TRANSPORTADORA LTDA- Alvará n° 5.619/2008 - Cessionário: SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- CNPJ 17.742.494/0001-82

860.655/2010-CARVALHO E CARVALHO AREIAS EIRELI- Alvará n° 8.008/2010 - Cessionário: JDM EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA- CNPJ 40.378.923/0001-04

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente