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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 22/2023

Seção
1
Data
Edição
78
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 22/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    864.549/2021 — MATERIA PRIMA EIRELI

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 22/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    864.549/2021 — MATERIA PRIMA EIRELI

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.567/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°3406/2022

864.615/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°2077/2022

864.228/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021

864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021

864.078/2019-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°956/2020

864.007/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Cessionário:T F abiola Neto Amorim Eireli- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20- Alvará n°1985/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.173/2017-MURILO RICARDO PARO

864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI

864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.173/2017-MURILO RICARDO PARO

864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI

864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.139/2013-LAURIVALDO DIAS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.046/2009-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- n° 9840/2019 - Cessionário: Milanezi Granitos S.a.- CNPJ 03.584.957/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.226/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°4648/2023/CAREAS-TO/ANM

864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°10100/2023/SEOUT-TO/ANM

864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS-TO/ANM

864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°5470/2023/CAREAS-TO/ANM

864.013/2019-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°37684/2022/CAREAS-TO/ANM

864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°10141/2023/SEOUT-TO/ANM

864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°5641/2023/CAREAS-TO/ANM

864.570/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11088/2023/CAREAS-TO/ANM

864.569/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11085/2023/CAREAS-TO/ANM

864.573/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11082/2023/CAREAS-TO/ANM

864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO-OF. N°10479/2023/CAREAS-TO/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.599/2021-MARBELLE BRAZIL LTDA

864.572/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI

864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.114/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 117

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