Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 22/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.584/2021 — ARTHUR FARIA CARDOSO
OF. N°10479/2023/CAREAS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.567/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°3406/2022
864.615/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/000-93- Alvará n°2077/2022
864.228/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6014/2021
864.231/2010-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°6015/2021
864.078/2019-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- Cessionário:Mineradora Morro da Onça Eireli- CPF ou CNPJ 24.737.641/0001-91- Alvará n°956/2020
864.007/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- Cessionário:T F abiola Neto Amorim Eireli- CPF ou CNPJ 32.561.895/0001-20- Alvará n°1985/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.173/2017-MURILO RICARDO PARO
864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI
864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.173/2017-MURILO RICARDO PARO
864.549/2021-MATERIA PRIMA EIRELI
864.697/2021-MATERIA PRIMA EIRELI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.139/2013-LAURIVALDO DIAS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
864.046/2009-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- n° 9840/2019 - Cessionário: Milanezi Granitos S.a.- CNPJ 03.584.957/0001-10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.226/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°4648/2023/CAREAS-TO/ANM
864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°10100/2023/SEOUT-TO/ANM
864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS-TO/ANM
864.385/2022-GUPTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°5470/2023/CAREAS-TO/ANM
864.013/2019-RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS-OF. N°37684/2022/CAREAS-TO/ANM
864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°10141/2023/SEOUT-TO/ANM
864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°5641/2023/CAREAS-TO/ANM
864.570/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11088/2023/CAREAS-TO/ANM
864.569/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11085/2023/CAREAS-TO/ANM
864.573/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. N°11082/2023/CAREAS-TO/ANM
864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO-OF. N°10479/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.599/2021-MARBELLE BRAZIL LTDA
864.572/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI
864.564/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.114/2022-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
864.500/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 864.584/2021
- 864.567/2021
- 864.615/2021
- 864.228/2020
- 864.231/2010
- 864.078/2019
- 864.007/2020
- 864.173/2017
- 864.549/2021
- 864.697/2021
- 864.139/2013
- 864.046/2009
- 864.226/2017
- 864.307/2022
- 864.380/2022
- 864.705/2021
- 864.385/2022
- 864.013/2019
- 864.381/2022
- 864.322/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 117