DESPACHO · Relação nº 51/2023

DESPACHO

Relação nº 51/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.730/2017-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3982/2018 - Cessionario:815.490/2022-Cs Mix Extracao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.777.443/0001-21

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:27/04/2019-Término:27/04/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.094/2009-Agência Nacional de Mineração

300.318/2014-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°12869/2023/DIFIS-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 1388, de 2019 - Vencimento em 06/05/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.336/2017-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°13238/2023/DIOUT-SC/ANM

815.133/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°13159/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.336/2017-MUNICIPIO DE INDAIAL-Registro de Extração N°78/2017 de 24/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°12933/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°

JESSE OTTO FREITAS

Gerente