Processo minerário

815.439/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CADW TERRAPLENAGEM E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1338/2007 - Vencimento em 13/04/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1338, de 2019-Onde se lê: "...Registro de Licença nº 1388/2019...", Leia-se: "Registro de Licença nº 1338/2019"

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CADW TERRAPLENAGEM E MINERAÇÃO- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 1388, de 2019- Vencimento da Licença: 06/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1388, de 2019 - Vencimento em 06/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59021/2022/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)