Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 110/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 116
DESPACHO
Relação nº 110/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Guerra Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 02.885.619/0001-56- Alvará n°9882/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°12774/2023
811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°12961/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.025/2001-ALC PARTICIPAÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°12519/2023
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:Mineração Florense Ltda- CNPJ 94.580.479/0001-26 - Termino do arrendamento: Em 10 (dez) anos
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2023, p. 116