Despacho · Relação nº 173/2023

Despacho

Relação nº 173/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.138/2019-TB LOCH E CIA LTDA-OF. N°14176/2023/DIFIP-MG/ANM

832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°14384/2023/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.019/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°606/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930747/2023-90 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA- Área de 1008,31 hectares para 998,35 hectares"...-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS/ DIAMANTINA/MG

833.749/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.219,14 ha para 904,06 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-CATAS ALTAS DA NORUEGA/PIRANGA/MG

832.731/2016-3JD AREIAS LTDA- Área de 217 ,60 ha para 45,98 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Fabricação de cerâmica Vermelha).-ESMERALDAS/MG

832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Área de 208,91 ha para 41,44 ha-AREIA (uso: Agregado).-DIVINÓPOLIS e SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.171/2014-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-AI N°446/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930703/2023-60 )

830.410/2014-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-AI N°447/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930704/2023-12 )

833.533/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-AI N°448/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930705/2023-59 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.696/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9234/2018

831.999/2017-OSIEL DE MAGALHÃES-ALVARÁ N°9227/2018

830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA-ALVARÁ N°9217/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.911/2020-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.374/2021-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.538/2018-EDUARDO ANTONIO ASSIS-ALVARÁ N°6790/2019

831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-ALVARÁ N°7066/2019

831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7284/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.114/2017-MINERACAO TORRES LTDA- AI N°528/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930778/2023-41 )

831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA- AI N°535/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054930780/2023)

831.903/2018-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA- AI N°530/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930779/2023-41 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.098/2022-JAIR MOTA DE LIMA -Alvará N°7027/2022

830.887/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6308/2022

830.861/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6754/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°11468/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(439)

001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA- Início:19/12/2022-Término:19/06/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.608/2018-GH- COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DOMENICO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.467.390/0001-78- Registro de Licença N° 5260/2020- Vencimento da Licença: 23/04/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.673/2009-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA- n° 1795/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL MIRABELA LTDA.- CNPJ 13.824.952/0001-71

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente