Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI-POCINHOS/PB - Guia n° 218/2023-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos
846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-SANTA RITA/PB - Guia n° 223/2023-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°15764/2023/NUFIS-PB/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°846264/2021Área reduzida de 420,37 para 340,02
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME -Alvará N°3145/2019Área reduzida de 1.602,91 para 512,27
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 55