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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
91
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

    846.085/2018 — DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME

    Alvará N°3145/2019Área reduzida de 1.602,91 para 512,27

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI-POCINHOS/PB - Guia n° 218/2023-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos

846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-SANTA RITA/PB - Guia n° 223/2023-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°15764/2023/NUFIS-PB/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°846264/2021Área reduzida de 420,37 para 340,02

846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME -Alvará N°3145/2019Área reduzida de 1.602,91 para 512,27

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 55

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