Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 182/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2023
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
850.381/2003 — LUIZ PEREIRA LAZERIS
AI N°3619
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 182/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.292/2004-RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ - AI N°4610
850.203/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ - AI N°4604
850.554/2007-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA - AI N°3671
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15738/2023/DIFIS-PA/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3620
850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3619
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 75