Processo minerário

850.807/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 420/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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