Despacho · Relação nº 38/2023

Despacho

Relação nº 38/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

864.496/2021-KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- DOU de 05/05/2022

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.032/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°2319/2020Área reduzida de 7019,26 para 1614,62

864.298/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°1525/2019Área reduzida de 8147,05 ha para 1797,07 ha

864.226/2018-PEDREIRAS PARAISO LTDA -Alvará N°4175/2022Área reduzida de 7848,38 ha para 50,00 ha

864.031/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°3466/2019Área reduzida de 9883,46 ha para 930,31 ha

864.466/2021-RONALDO MENDES BORGES -Alvará N°2777/2022Área reduzida de 9895,16 ha para 3414,87 ha

864.465/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO -Alvará N°6158/2019Área reduzida de 9972,2 ha para 688,99 ha

864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA -Alvará N°2979/2020Área reduzida de 1861,51 ha para 48,53 ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente

Substituto