Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 140/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.717/2021 — EDIO KELM & CIA LTDA
Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ 43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ 43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810157/2023-61-Airton Dihl- CPF ou CNPJ 94.431.905/0001-60
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA- Cessionário:Fonte Mineral Extração Água do Rei Ltda- CPF ou CNPJ 34.540.602/0001-53- Alvará n°423/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16374/2023
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°16663/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76