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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 140/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    810.738/2021 — RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002

    Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810157/2023-61-Airton Dihl- CPF ou CNPJ 94.431.905/0001-60

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 140/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ 43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810157/2023-61-Airton Dihl- CPF ou CNPJ 94.431.905/0001-60

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA- Cessionário:Fonte Mineral Extração Água do Rei Ltda- CPF ou CNPJ 34.540.602/0001-53- Alvará n°423/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16374/2023

810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°16663/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023-60 dias

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76

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