Despacho · Relação nº 208/2023

Despacho

Relação nº 208/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.176/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°8398/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.125/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

830.544/2020-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI

832.552/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

832.770/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME

830.577/2018-ONIX MINERACAO LTDA

831.074/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- Área de 181,59 ha para 45,19 ha-AREIA (uso: Agregado).-ESPINOSA, MAMONAS e MONTE AZUL/MG

831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.984,89 hectares para 1.320,87 hectares.-ARGILA, MINÉRIO DE OURO e CASCALHO (uso: Industrial e Agregado).-PAPAGAIOS / POMPÉU/MG

830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 49,59 ha para 46,44 ha-CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo e Agregado).-MANGA/MG

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Área de 259,56? hectares para 188,31 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°1297/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16911/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 237/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA (contrução civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente