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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Despacho · Relação nº 121/2023

Seção
1
Data
Edição
97
Página
109

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2023

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    850316/20 — a t m Sabat Minerios Ltda

    Not.35/2023 - R$ 50.027,66

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a t m Sabat Minerios Ltda - 850316/20 - Not.35/2023 - R$ 50.027,66, 850317/20 - Not.37/2023 - R$ 45.355,67

Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850073/20 - Not.43/2023 - R$ 48.260,46

c de Oliveira Cordeiro Eireli - 850494/19 - Not.64/2023 - R$ 24.082,20

Cmgm Mineração LTDA. - 850353/11 - Not.66/2023 - R$ 14.312,36

Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 - Not.13/2023 - R$ 48.870,36

f de p da Silva -mineradora Rio Mamore - 850590/19 - Not.85/2023 - R$ 20.516,23

Flavio Lopes da Silva - 850526/21 - Not.69/2023 - R$ 10.076,43

Granazul Extracao de Granitos Ltda - 850648/20 - Not.29/2023 - R$ 49.043,57

Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20 - Not.47/2023 - R$ 1.378,17

João Batista Gonçalves - 850401/21 - Not.71/2023 - R$ 49.693,87

José Ferreira Santiago - 850192/20 - Not.45/2023 - R$ 2.111,33

jw Mineracao e Gemas Ltda - 850551/21 - Not.49/2023 - R$ 14.782,38, 850550/21 - Not.53/2023 - R$ 33.533,63, 850549/21 - Not.55/2023 - R$ 28.877,25, 850548/21 - Not.61/2023 - R$ 17.425,30

Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19 - Not.21/2023 - R$ 36.418,93, 850390/19 - Not.23/2023 - R$ 44.109,22, 850391/19 - Not.25/2023 - R$ 48.054,85, 850392/19 - Not.27/2023 - R$ 36.906,93

Marcio Portela Dos Santos - 850103/19 - Not.57/2023 - R$ 923,25

Metman Mineradora Ltda - 850886/19 - Not.73/2023 - R$ 49.885,22, 850904/19 - Not.75/2023 - R$ 21.603,79

Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850870/20 - Not.77/2023 - R$ 46.237,01

Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.79/2023 - R$ 18,33

Quésia Gonçalves Rodrigues - 850546/21 - Not.59/2023 - R$ 47.473,18

Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 - Not.15/2023 - R$ 3.315,03

Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19 - Not.19/2023 - R$ 50.027,70

Sm5 Participações LTDA. - 850670/20 - Not.31/2023 - R$ 45.351,19

Valterci Neves de Aguiar - 850946/19 - Not.41/2023 - R$ 733,15

Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20 - Not.81/2023 - R$ 1.708,39, 850881/20 - Not.83/2023 - R$ 9.620,40

Vilson Batista de Oliveira - 850145/20 - Not.39/2023 - R$ 3.872,90.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 109

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