Processo minerário

850.257/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2019 e 23/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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7. 15/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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10. 03/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 02/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 23/05/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 4.321, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

    • Alvará de Pesquisa

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