Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 121/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850508/19 — Explore Metals Comercio Mineral Ltda
Not.13/2023 - R$ 48.870,36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a t m Sabat Minerios Ltda - 850316/20 - Not.35/2023 - R$ 50.027,66, 850317/20 - Not.37/2023 - R$ 45.355,67
Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850073/20 - Not.43/2023 - R$ 48.260,46
c de Oliveira Cordeiro Eireli - 850494/19 - Not.64/2023 - R$ 24.082,20
Cmgm Mineração LTDA. - 850353/11 - Not.66/2023 - R$ 14.312,36
Explore Metals Comercio Mineral Ltda - 850508/19 - Not.13/2023 - R$ 48.870,36
f de p da Silva -mineradora Rio Mamore - 850590/19 - Not.85/2023 - R$ 20.516,23
Flavio Lopes da Silva - 850526/21 - Not.69/2023 - R$ 10.076,43
Granazul Extracao de Granitos Ltda - 850648/20 - Not.29/2023 - R$ 49.043,57
Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20 - Not.47/2023 - R$ 1.378,17
João Batista Gonçalves - 850401/21 - Not.71/2023 - R$ 49.693,87
José Ferreira Santiago - 850192/20 - Not.45/2023 - R$ 2.111,33
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850551/21 - Not.49/2023 - R$ 14.782,38, 850550/21 - Not.53/2023 - R$ 33.533,63, 850549/21 - Not.55/2023 - R$ 28.877,25, 850548/21 - Not.61/2023 - R$ 17.425,30
Marcio Jose Alves de Oliveira Filho - Mineracao - 850389/19 - Not.21/2023 - R$ 36.418,93, 850390/19 - Not.23/2023 - R$ 44.109,22, 850391/19 - Not.25/2023 - R$ 48.054,85, 850392/19 - Not.27/2023 - R$ 36.906,93
Marcio Portela Dos Santos - 850103/19 - Not.57/2023 - R$ 923,25
Metman Mineradora Ltda - 850886/19 - Not.73/2023 - R$ 49.885,22, 850904/19 - Not.75/2023 - R$ 21.603,79
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850870/20 - Not.77/2023 - R$ 46.237,01
Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.79/2023 - R$ 18,33
Quésia Gonçalves Rodrigues - 850546/21 - Not.59/2023 - R$ 47.473,18
Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 - Not.15/2023 - R$ 3.315,03
Rui Ribeiro Rodrigues - 850257/19 - Not.19/2023 - R$ 50.027,70
Sm5 Participações LTDA. - 850670/20 - Not.31/2023 - R$ 45.351,19
Valterci Neves de Aguiar - 850946/19 - Not.41/2023 - R$ 733,15
Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20 - Not.81/2023 - R$ 1.708,39, 850881/20 - Not.83/2023 - R$ 9.620,40
Vilson Batista de Oliveira - 850145/20 - Not.39/2023 - R$ 3.872,90.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 109