Despacho · Relação nº 30/2023

Despacho

Relação nº 30/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.082/2020-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 49.555.820/0001-39- Alvará n°3660/2020.

800.072/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1525/2023.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.578/2021-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Alvará N°3951/2023- DOU de 2/05/2023, Relação nº 11/2023-ANM/CE, Seção 1. Pág. 95.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°13208/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

800.772/2012-A CLAIRTON DE MORAIS CERAMICA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°15450/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°15455/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.004/1995-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°15639/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.145/2003-MINERACAO ITAPECURU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.530/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.511/2021-N K COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.060/2023-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°14246/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 14247/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.379/2022-JOSENI F. MAIA-OF. N°14249/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 14250/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°14683/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.068/2023-MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA-OF. N°15442/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 15443/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.093/2023-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA-OF. N°15641/2023/SEOUT-CE/ANM; Nº 15642/2023/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO LTDA-OF. N°14687/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.265/2023-JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.388/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.386/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.385/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.384/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.391/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.390/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

800.389/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente