Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 72/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 337
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.406/2010
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO nº 72/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.111/2018-DELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°17018/2023/DIFIS-SC/ANM
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°17533/2023/DIFIS-SC/ANM
815.492/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17574/2023/DIFIS-SC/ANM
815.498/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17704/2023/DIFIS-SC/ANM
815.493/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17600/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 198,13 ha para 49,43 ha-Argila-Timbé do Sul/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17503/2023/DIOUT-SC/ANM
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17586/2023/DIOUT-SC/ANM
815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°17739/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA- Registro de Licença N° 1571/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/07/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.079/2001-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17349/2023/DIFIS-SC/ANM
815.367/2011-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°16488/2023/DIFIS-SC/ANM
815.406/2010-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17345/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.037/2013-CERAMICA NARA LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 1571/2013, DOU de 23/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°17663/2023/DIOUT-SC/ANM
815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°16417/2023/DIFIS-SC/ANM
815.098/2021-NELSON PACHECO ME-OF. N°17593/2023/DIOUT-SC/ANM
815.520/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°16940/2023/DIFIS-SC/ANM
815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°17723/2023/DIOUT-SC/ANM
815.610/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°17754/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 337