Processo minerário

815.227/2020

8 publicações no Diário Oficial da União entre 10/11/2020 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/05/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 956, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra

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8. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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