Despacho · Relação nº 249/2023

Despacho

Relação nº 249/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°19225/2023/DIFIP-MG/ANM

831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°19125/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 271/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Guia n° 272/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-CAETÉ/MG, SABARÁ/MG - Guia n° 268/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°19076/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°19075/2023/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA-OF. N°42219/2022/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 269/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 10.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Brita) e AREIA - Pó de Brita (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.480/2020-

831.590/2009-ANTONIO JOSE VIEIRA

830.455/2014-EVERALDO CHAVES RÊGO

300.630/2013-

302.462/2015-

830.550/2017-GUILHERME CHAVES DE ANDRADE

300.577/2009-

830.978/2014-CELTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

301.232/2016-

300.631/2017-

300.635/2017-

302.271/2015-

830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

831.756/2014-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 270/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.112/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°6851/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.174/2023-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°18411/2023/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.900/2023-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

830.952/2023-MARLI DIAS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente