Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 152/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 152/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
832129/2015 — AMILTON TEIXEIRA NAVES
48054.933349/2022-44 5052/2022 MG
MARCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 152/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AMILTON TEIXEIRA NAVES 832129/2015 48054.933349/2022-44 5052/2022 MG
BR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA 830088/2020 48054.933353/2021-21 5160/2021 MG
Daniel Chaves Camargos 830076/2021 48054.933211/2021-64 4449/2021 MG
DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 830315/2021 48054.933320/2022-62 5132/2022 MG
Ferreira Sousa Minerais Ltda 830962/2020 48054.932097/2022-36 4143/2022 MG
Lourenço Miranda de Mendonça 830426/2018 48054.931758/2021-25 2380/2021 MG
MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS 830952/2020 48054.932100/2022-11 4146/2022 MG
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 846129/2021 48071.946077/2022-34 5047/2022 PB
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830711/2019 48054.933881/2020-08 8358/2020 MG
MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA 830713/2019 48054.933883/2020-99 8360/2020 MG
Minas Mandacaru Mineração Ltda. 830715/2019 48054.933895/2020-13 8371/2020 MG
"Mineralium Engenharia Mineral Geologia e Meio Ambiente" 830115/2021 48054.933338/2022-64 5103/2022 MG
Nova Esperança Extracao Ltda 831663/2014 48054.930357/2020-77 6245/2020 MG
Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda Me 890009/2020 48064.990087/2022-04 1114/2022 RJ
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800239/2019 48065.900479/2021-91 6669/2021 CE
R S AMORIM 830235/2020 48054.933939/2020-13 8431/2020 MG
Robson Rogerio de Oliveira 830345/2021 48054.933187/2021-63 4390/2021 MG
Sm5 Participações Ltd 831199/2020 48054.934245/2021-76 7437/2021 MG
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 103