Processo minerário

830.713/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/10/2019 e 14/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 19/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 19/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 13/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.361, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/11/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 14/03/2024 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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