DESPACHO · Relação nº 81/2023

DESPACHO

Relação nº 81/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.020/2014-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA

815.491/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.480/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°19042/2023/DIFIS-SC/ANM

815.564/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°19396/2023/DIFIS-SC/ANM

815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°19370/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.439/2007-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW TERRAPLENAGEM E MINERAÇÃO- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 1388, de 2019- Vencimento da Licença: 06/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 264/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.776/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°19980/2023/DIOUT-SC/ANM

815.113/2011-ITALO JOAO NASPOLINI-OF. N°20013/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.675/2016-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°20223/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°18281/2023/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente