Processo minerário

815.564/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20413/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Wonsiewski Extração Ltda- CNPJ 04.159.720/0001-55- Registro de Licença N° 1683, de 08/05/2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31500/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britagem Guaramirim LTDA- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683/2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britagem Guaramirim Ltda- CNPJ 46.380.528/0001-34- Registro de Licença N° 1683, de 2015- Vencimento da Licença: 25/04/2027

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1683, de 2015 - Vencimento em 25/04/2027

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4. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20689/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19396/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 01/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 44

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9. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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