Processo minerário

815.219/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2019 e 09/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 14/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.868, DE 16 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 20/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/11/2023 Seção 1

   Alvará n° 4233/2007 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha Ltda- CNPJ 86.367.471/0001-58 — página do DOU de 09/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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