Processo minerário
815.219/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2019 e 09/11/2023. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
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- Seção 1
Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°20223/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°51393/2022/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°5765/2022/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 314
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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