Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 282/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 282/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.202/2017 — BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°20722/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 282/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
830.202/2017 — BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N°922/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931121/2023-09 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 282/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.885/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°20839/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.494/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-ALVARÁ N°39/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.188/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°20652/2023/DIFIP-MG/ANM
830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20722/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-GNAISSE (uso: Revestimento).-ARAÇUAÍ/MG
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°922/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931121/2023-09 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
930.641/1989-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°20513/2023/DIFIL-MG/ANM
002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18949/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:47/2023, de 19/06/2023- Lacre N°
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Fonte: Santa Rita das Guaritas - Marca: Sabor das Minas - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás (cada um com duas versões de cor); 330 mL, sem gás (outra versão de logo)- CAMPOS ALTOS/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2023, p. 60