Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 102/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
005.976/1962
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.830/1970 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 290/1980
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 803.829/1970 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 72.597/1973
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.902/1968 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 83.749/1979
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 812.903/1968 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 83.736/1979
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 807.895/1972 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 557/1980
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.168/1975 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 327/1982
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 980.715/1983 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Grupamento Mineiro Nº 59/1984
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 801.937/1972 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 368/1980
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 001.746/1965 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 59.837/1966
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.222/1964 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de lavra Nº 59.836/1966
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.221/1964 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 59.850/1966
Exequente: Estado de Rondônia - CPF ou CNPJ - Processo nº 005.976/1962 - COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 59.849/1966
Exequente: TELESPAZIO BRASIL S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 840.150/1992 - MINERACAO TATUASSU LTDA - Portaria de Lavra Nº 302/2000
Exequente: TELESPAZIO BRASIL S.A - CPF ou CNPJ - Processo nº 844.101/2014 - MINERACAO TATUASSU LTDA - Registro de Licença Nº 15/2017
Exequente: FAZENDA NACIONAL - EXECUTADO: M & S LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A e outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.174/1998 - BONANZA MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 167/2000
Exequente: Transferro Operadora Multimodal S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 28/06/2023, p. 81