Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
DESPACHO · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°21558/2023/SEFBM-C/ANM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
BARRAGEM PDE3 - AUTO DE EMBARGO Nº 61/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°21558/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°21640/2023/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM PDE3 - AUTO DE EMBARGO Nº 61/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-930.021/2004
BARRAGEM 7 - AUTO DE EMBARGO Nº 68/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-002.771/1935
BARRAGEM PORTEIRINHA - AUTO DE EMBARGO Nº 69/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-006.498/1961
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°21873/2023/SEFBM-C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM MOITA - TERMO DE DESEMBARGO Nº 26/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C; BARRAGEM RG2W - TERMO DE DESEMBARGO Nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 10/07/2023, p. 53