Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
DESPACHO · Relação nº 134/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2112)
866.360/2023 — MANOEL TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°23702/2023-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 134/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
866.287/2015 - Interposto por Edson Pereira de Assis
866.672/2011 - Interposto por Renato Wentz Manhães
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.130/2009-MINERACAO ITAPOAN LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 72/2021- Cessionário:A H F Mineração Ltda- CNPJ 48.388.170/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23601/2023-SEOUT
866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23600/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.343/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
866.100/2023-COMICOL - COOPERATIVA DOS MINEIRADORES DE COLNIZA E REGIAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
866.360/2023-MANOEL TEREZA PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°23702/2023-CAREAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.334/2023-JONATA AVELAR MORCH
866.345/2023-MARINO JOSE FRANZ
866.398/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
866.244/2023-WILLIAN LEAL DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.338/2023-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
866.339/2023-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE
867.100/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO 01685250203
866.199/2023-HUMBERTO COVEZZI
866.137/2023-FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.004/2023-L S TECNOLOGIA LAPIDACAO E MINERACAO LTDA
866.117/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.323/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA-OF. N°23345/2023-CAREAS
866.309/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°22684/2023-CAREAS
866.288/2023-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°21400/2023-CAREAS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.351/2023-AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.351/2023-AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
- 866.360/2023
- 866.287/2015
- 866.672/2011
- 866.130/2009
- 866.333/2009
- 866.078/2009
- 866.017/2009
- 866.343/2023
- 866.100/2023
- 866.334/2023
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- 866.398/2023
- 866.244/2023
- 866.338/2023
- 866.339/2023
- 867.100/2021
- 866.199/2023
- 866.137/2023
- 866.004/2023
- 866.117/2020
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 46